Está pensando em viajar de avião com os pequenos? É bom ficar atento. Hoje, quem viaja com criança de colo não paga nenhuma tarifa pelo transporte dela, embora a norma estabeleça que as empresas aéreas podem cobrar de crianças de zero a dois anos que ficam no colo dos pais, no máximo, 10% do valor pago pelo adulto.
Mas a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está estudando liberar as companhias aéreas a cobrar passagens de bebês de colo. O pedido teria sido feito pelas próprias empresas. A alegação seria de que o valor dos bilhetes dos adultos já ser desregulado.
A liberação ou não dessa cobrança, segundo a Anac, vai ser discutida em audiência pública, que deve acontecer ainda no primeiro semestre desse ano, quando serão tratadas as alterações nas Condições Gerais de Transporte Aéreo. Depois dessa audiência, a proposta que sair será avaliada pela direção da Agência.
Já para as empresas de aviação, a inexistência desse teto de 10% para valor das passagens para crianças de até 2 anos abre espaço para um aumento da competitividade entre as companhias. Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) acrescenta: “Uma vez que as empresas possam cobrar ou não pelo transporte dos menores de dois anos, certamente terá preferência aquela que oferecer a condição mais vantajosa para o consumidor e sua família”, diz a Abear, ressaltando que, atualmente, as empresas aéreas não costumam cobrar passagem de crianças menores de 2 anos.
Beijos
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